Mapa mental Essencial e Completo
A norma organizada em blocos, para enxergar o todo antes dos detalhes. Cada item mostra o artigo de onde saiu.
Para quem é
Para quem vai prestar concurso ou processo seletivo de prefeitura para o cargo de Assistente Social e precisa revisar a legislação da profissão e do SUAS.
Este material ajuda se:
- o edital do seu concurso cita a Lei 8.662/1993, o Código de Ética, a LOAS, a PNAS, a Tipificação ou a NOB-SUAS;
- você já leu essas normas e quer revisar mais rápido, com o artigo ao lado de cada ponto;
- você quer treinar com questões e entender o motivo de cada alternativa errada (plano Completo);
- você estuda em intervalos curtos do dia e precisa de um arquivo que abra bem no celular.
Antes de comprar, abra o edital do seu concurso e veja quais normas ele cobra. Este módulo trata das 6 normas listadas abaixo.
As 6 normas deste módulo
Lei 8.662/1993, a lei da profissão. Diz quem pode exercer a profissão, quais são as competências (art. 4º) e as atribuições privativas (art. 5º) do Assistente Social, a jornada de 30 horas, o papel do CFESS e dos CRESS e as penalidades.
Código de Ética do/a Assistente Social (Resolução CFESS 273/1993). Reúne os 11 princípios fundamentais, os direitos e deveres na relação com usuários, instituições e colegas, o sigilo profissional e as penalidades. Já vem com as mudanças das Resoluções CFESS 954/2020 e 970/2021.
LOAS (Lei 8.742/1993). Organiza a assistência social como política pública: objetivos, princípios, SUAS, CRAS e CREAS, conselhos, BPC, benefícios eventuais, auxílio-inclusão e financiamento. Conferida no texto compilado do Planalto, com as alterações até 2025.
PNAS 2004 (Resolução CNAS 145/2004). É a política que dá a base do SUAS: princípios, diretrizes, usuários, proteção social básica e especial, matricialidade sociofamiliar e território.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS 109/2009). Padroniza os serviços de cada nível de proteção, como PAIF, SCFV, serviços de média complexidade e acolhimento. Já inclui a mudança de 2025 no serviço de proteção social básica no domicílio (Resolução CNAS/MDS 218/2025).
NOB-SUAS 2012 (Resolução CNAS 33/2012). Traz as regras de gestão do SUAS: responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, planos, pacto de aprimoramento, financiamento, vigilância socioassistencial, gestão do trabalho e controle social.
O que vem em cada norma
As 6 normas seguem o mesmo formato. As imagens abaixo são páginas reais do PDF do plano Completo, tiradas do capítulo da Lei 8.662/1993. Os trechos são da versão para celular, que tem o mesmo conteúdo do PDF A4. Toque em um trecho para ver a página inteira.
Resumo Essencial e Completo
De 16 a 20 frases curtas por norma, cada uma com a referência no texto oficial.
Questões autorais só no Completo
20 questões por norma, 120 no total, com 5 alternativas cada. O gabarito fica em páginas separadas, para você responder antes de conferir.
Gabarito comentado só no Completo
Cada resposta traz o artigo, o trecho da norma e por que cada alternativa errada está errada.
Flashcards só no Completo
25 por norma, 150 no total. Pergunta de um lado, resposta do outro, com a referência. Dá para dobrar a folha no meio ou recortar.
Cronograma de 4 semanas e página dos erros só no Completo
Uma tarefa por dia, de 30 a 60 minutos, com um quadrado para marcar quando terminar. No fim do PDF fica a página "Minhas questões erradas", para anotar a questão, o artigo que você precisa reler e marcar quando revisar.
Versão para celular Essencial e Completo
Além do PDF A4, você recebe o mesmo conteúdo em um PDF formatado para a tela do celular, com uma coluna só e letra maior. Ao lado, a mesma página do resumo nos dois formatos.
Como foi feito
- Fontes oficiais, com data. Cada norma foi conferida em 09/11/2026 no texto publicado pelo Planalto, pelo CFESS ou pelo MDS/CNAS. Cada capítulo abre com uma caixa que mostra o nome da norma, o endereço da fonte oficial (na Tipificação, também o da alteração de 2025) e a data da conferência.
- Referência em cada ponto. Todo item do mapa, do resumo, do gabarito e dos flashcards indica o artigo de onde saiu (na PNAS, que não tem artigos, o item e a página da edição oficial). Assim você confere no texto oficial quando quiser.
- Várias rodadas de checagem. As referências foram conferidas nas fontes oficiais, em várias rodadas de checagem automatizada. Cada frase foi comparada com o texto da norma, e cada norma foi conferida quanto a alterações, revogações e vetos. Nas questões, foi conferido se cada uma tem uma única alternativa correta.
- Cuidado com o que mudou. Um exemplo: o livreto do Código de Ética publicado pelo CFESS traz as alterações até 2011. Depois disso, as Resoluções CFESS 954/2020 e 970/2021 mudaram as regras sobre suspensão por débito de anuidade. O capítulo do Código abre com uma nota de atualização que explica essa mudança.
- Trechos revogados ou vetados não foram usados como regra em vigor.
- Errata para quem comprou. Se você encontrar um erro, escreva para o e-mail de suporte que vem na compra. A correção entra na próxima versão, registrada no histórico de versões, e o arquivo atualizado fica no mesmo link de download da sua compra.
As normas mudam com o tempo. Alterações publicadas depois de 09/11/2026 não estão neste material.
Escolha o seu plano
Aviso
Este é um material de revisão das 6 normas da profissão e do SUAS. Não substitui a leitura das normas oficiais nem a análise do edital do concurso pretendido. Não garante aprovação e pode não abranger todos os assuntos cobrados pela banca.
Plano Completo
RecomendadoPara revisar e treinar.
R$ 47,90
Tudo o que vem no Essencial (mapas mentais e resumos das 6 normas), e mais:
- 120 questões autorais com gabarito comentado: artigo, trecho da norma e por que cada alternativa errada está errada
- 150 flashcards para dobrar ou recortar
- Cronograma de 4 semanas
- Página de revisão dos erros
- PDF A4 de 111 páginas e versão para celular
Plano Essencial
Opção econômicaPara revisar a teoria.
R$ 14,90
- Mapas mentais e resumos das 6 normas
- PDF A4 de 36 páginas e versão para celular
Pagamento por Pix ou cartão, pela Cakto. O link para baixar chega no seu e-mail depois da confirmação do pagamento. Garantia legal de 7 dias.
Perguntas frequentes
Serve para o meu concurso?
Este módulo trata destas 6 normas: Lei 8.662/1993, Código de Ética do/a Assistente Social, LOAS, PNAS 2004, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e NOB-SUAS 2012. Se o edital do seu concurso cobra essas normas, ele ajuda na revisão dessa parte. Se cobra só uma ou duas, veja se vale para você. Cada edital tem o seu conteúdo, então abra o seu e confira antes de comprar.
De onde vêm as questões?
As 120 questões do plano Completo são autorais. Foram escritas para este material, a partir do texto de cada norma, e não foram retiradas de provas aplicadas por bancas. Cada uma tem 5 alternativas e gabarito comentado com o artigo e o trecho da norma.
Qual plano escolher?
Se você quer revisar a teoria das 6 normas, o Essencial atende. Se quer também treinar com questões comentadas, usar flashcards e seguir um cronograma de 4 semanas, escolha o Completo.
Como eu recebo?
Depois que o pagamento é confirmado, você recebe no e-mail informado na compra o link para baixar os arquivos em PDF. Se não encontrar, olhe também as pastas de spam e de promoções. O material é digital, sem envio pelo correio.
Tem videoaula?
Não. O material é todo em PDF: mapas mentais e resumos e, no plano Completo, questões, gabarito comentado, flashcards e cronograma.
Dá para estudar no celular?
Sim. Os dois planos trazem o PDF A4, para imprimir ou ler no computador, e uma versão formatada para a tela do celular, com o mesmo conteúdo.
E se eu achar um erro?
Escreva para digitallsolutionsss@gmail.com, o mesmo e-mail de suporte que vem na sua compra, dizendo a norma e a página. A correção entra na próxima versão, registrada no histórico de versões do PDF, e o arquivo atualizado fica no mesmo link de download da sua compra.
Tem garantia?
Sim. Você tem a garantia legal de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento). Se desistir da compra nesse prazo, peça o reembolso pelo e-mail de suporte ou pela Cakto.
O que fica fora deste módulo?
Este módulo trata só das 6 normas listadas. Ficam fora, entre outros assuntos:
- outras normas que o seu edital possa cobrar, como ECA, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha, LBI, SUS e legislação do seu município;
- jurisprudência e decisões de tribunais;
- fundamentos teórico-metodológicos do Serviço Social (autores e obras);
- conhecimentos gerais, português e as outras matérias da prova;
- alterações nas normas publicadas depois de 09/11/2026.